O Ateliê na TV constitui de uma plataforma on-line disponibilizada para você, usuário pelo endereço www.atelienatv.com.br, desenvolvida e provida por ATELIE MATERIA PRIMA, pessoa jurídica de direito privado, com Matriz na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Rua Turiassu, 1267, Perdizes, CEP: 05005-001, inscrita no CNPJ sob o nº 08.792.056/0001-38.

Por meio da sua plataforma, o Ateliê na TV disponibiliza aos seus usuários cursos on-line de artesanato com o objetivo de entretenimento e aprimoramento do usuário.

Esses termos estão disponíveis para acesso aos usuários a qualquer momento no endereço: www.atelienatv.com.br/termos-de-uso.

1 – Aceitação

A aceitação aos presentes Termos se dará por meio de clique do usuário ao realizar o cadastro.

O Ateliê na TV se reserva ao direito de alterar os presentes termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao usuário. Assim é responsabilidade do usuário reler os termos presentes.

2 – Cadastro

O acesso aos Cursos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Ateliê na TV com a respectiva a criação de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando o Ateliê na TV por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo Ateliê na TV, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

3 – Plataforma

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

a – Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

b – Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

c – Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Ateliê na TV e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

d – Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Ateliê na TV.

• O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
• Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. O Ateliê na TV não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

4 – Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se as aulas e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Ateliê na TV, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma, e, especialmente, as aulas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.

Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pelo Ateliê na TV. Os Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Ateliê na TV.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade do Ateliê na TV, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

5 – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Ateliê na TV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, o Ateliê na TV não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

O Ateliê na TV utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, o Ateliê na TV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Ateliê na TV.

O Ateliê na TV não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

O Ateliê na TV poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade ao Ateliê na TV com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do Ateliê na TV ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.